Acessibilidade: a via para uma sociedade mais justa?

Quando definimos acessibilidade, referimo-nos usualmente à facilidade no acesso e obtenção de algo. No entanto, acessibilidade refere-se também a um conjunto de qualidades que determinam a facilidade de acesso a um serviço ou a um conjunto de instalações por todas as pessoas, incluindo Pessoas com mobilidade condicionada ou com deficiência.

Atualmente, as acessibilidades (ou a falta delas) são um dos principais fatores de exclusão social das Pessoas com deficiência. Isto é, apesar de existirem já progressos feitos em edifícios, espaços públicos, na obtenção de informação e utilização de equipamentos, continuam a existir inúmeros desafios para as Pessoas com deficiência, desafios esses que as impedem de se movimentarem e/ou utilizarem os espaços em igualdade de circunstâncias.

As dimensões da Acessibilidade

Será que quando falamos de acessibilidade nos referimos à existência de uma rampa ou um elevador? A verdade é que a acessibilidade vai muito para além da acessibilidade física que estamos habituados a observar. Existem sete dimensões da acessibilidade, que cobrem diferentes vertentes da vida das Pessoas com deficiência:

• Acessibilidade atitudinal: Diz respeito ao comportamento das pessoas sem preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminação em relação às pessoas com deficiência;
• Acessibilidade arquitetónica: É a adequação de espaços e à eliminação de obstáculos físicas e ambientais dentro de habitações, espaços públicos e privados, edifícios e equipamentos urbanos;
• Acessibilidade comunicacional: refere-se ao acesso à comunicação interpessoal (como Língua Gestual Portuguesa), comunicação escrita em livros, apontamentos, jornais, revistas e comunicação virtual (como sites, redes sociais, etc.);
• Acessibilidade instrumental: Diz respeito à disponibilização de instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo, trabalho, recreação e lazer que possam ser utilizados pelas Pessoas com necessidades especificas;
• Acessibilidade metodológica: refere-se à superação de barreiras nas metodologias de ensino, trabalho, recreação e lazer, adaptando-as às características e potencialidades de todas as Pessoas;
• Acessibilidade natural: É a eliminação de barreiras da própria natureza, como vegetação irregular, calçadas repletas de árvores, etc., que dificultam a locomoção e a participação de todas as Pessoas;
• Acessibilidade programática: refere-se às normas, leis e regimentos que respeitam e atendem as necessidades das pessoas com deficiência, e se necessário, utilizar adaptações razoáveis para incluir todas as Pessoas.

A falta de acessibilidades em todas as suas dimensões, constitui uma forma de capacitismo.

O capacitismo é um conceito que descreve a discriminação e o preconceito em relação a Pessoas com deficiência. Podemos observar diferentes manifestações do mesmo na Sociedade, desde excluir Pessoas com deficiência de oportunidades educacionais, de empregos, cuidados de saúde, participação em atividades sociais e/ou culturais. Por exemplo, num cenário prático, um arquiteto que projete um espaço sem ter em consideração as acessibilidades necessárias, está a incorrer numa prática de discriminação decorrente do capacitismo.

E será que um espaço acessível é um espaço inclusivo?

Quando abordamos o conceito de inclusão, ele vai além da acessibilidade pois significa reconhecer e valorizar a diversidade humana, respeitando as diferenças e promovendo a igualdade de oportunidades para todas as Pessoas. Mas a verdade é que um ambiente acessível pode não ser inclusivo, se não se adaptar às características e potencialidades de cada pessoa. Além disso, quando não garantirmos os 3 pilares essenciais da acessibilidade – conforto, segurança e autonomia – deixamos de ter um ambiente verdadeiramente inclusivo. Por exemplo, um local pode ter recursos de acessibilidade física como elevadores, rampas, sinalização, mas não oferecer oportunidade de participação, aprendizagem, trabalho ou lazer, ou não que permitiam a autonomia da Pessoa. Por isso é importante envolver todas as Pessoas no processo de construção de um ambiente acessível e inclusivo, por forma a garantir que o mesmo atenda às necessidades de todas as Pessoas.

Desta forma, ao garantirmos um ambiente acessível e inclusivo, beneficiamos não só as Pessoas com deficiência, como toda a Sociedade, atingindo assim a acessibilidade universal e uma sociedade inclusiva.

Além disso é importante refletir que a acessibilidade é mais do que cumprir regulamentações. Ela faz uma contribuição significativa para uma Sociedade mais justa, onde cada Pessoa pode participar plenamente na vida social, económica e cultural do país. É uma forma de nos lembrarmos que a inclusão é um direito fundamental e que devemos continuar a trabalhar para ultrapassar barreiras e preconceitos e que cada um de nós pode ser um agente da mudança para um Portugal sem barreiras.